PALAVRA-CHAVE BUSCADA
72 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
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Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino de qualidade. Novo Fundeb Diante o cenário, a Campanha reitera que o único caminho viável e possível para que o País consiga alcançar as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação é o novo Fundeb – Fundo de Manutenção
Semana de Ação Mundial 2018 debaterá cumprimento do PNE e novo Fundeb
- 17/05/2018
- Radar de Imprensa
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) e também a discussão de um novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que viabilize o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE, entre outros pontos. A Semana de Ação Mundial 2018 pressionará também pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016
Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
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, endossado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) — que lavou as mãos de sua atribuição de definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) —, decidiu enterrar esse parâmetro de cálculo, que havia sido uma das grandes conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi, assim como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), definiria
Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018
- 09/08/2017
- Radar de Imprensa
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, Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Parágrafo único. A alocação de recursos de que trata o caput deverá buscar a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial - CAQi, nos termos da estratégia 20.6 do Plano Nacional de Educação.” O governo alega que a prioridade para o PNE pode afetar o cumprimento da meta fiscal. "A medida restringiria a discricionariedade
Educação em debate
- 05/09/2017
- Radar de Imprensa
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outras políticas que dependem do PNE, como, por exemplo, a prevenção e erradicação do trabalho infantil. O Brasil ainda nem consolidou as garantias de que o custo aluno/qualidade inicial, índice CAQi, seja calculado de modo a superar déficits educacionais originados em desigualdades sociais e já o está retirando das prioridades. O lugar reservado ao PNE
Fundeb: senadores apresentam proposta para permanência do Fundo
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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o mecanismo de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a Constituição Federal determinará que todos os profissionais da educação deverão ter piso salarial profissional nacional, política de carreira e formação continuada. As escolas públicas deverão ter número adequado de alunos por turma – considerando as especificidades de cada etapa e modalidade da educação básica
Professores ganham em média R$ 3,3 mil
- 23/06/2017
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, sem incluir o 13º salário. Segundo o Inep, o estudo servirá de base para um debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. As informações poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e para discussões sobre a carreira dos professores.
Como a Educação Integral relaciona-se com os Objetivos de Desenvolvimento da ONU?
- 01/06/2017
- Radar de Imprensa
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ou mais não foi elevada para 93,5%, e as matrículas ainda não foram universalizadas para a Educação Infantil – metas previstas para 2016. Além disso, seguem inexistentes as leis para a gestão democrática e não foi implementado o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). “Isso significa que não estamos financiando de maneira apropriada
Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos
- 09/04/2019
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mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento. Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial
- 04/04/2019
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para combater violências e diminuir desigualdades e afirmar essas agendas como componentes da qualidade na educação. A melhoria da qualidade na educação também passa por reconhecermos a insuficiência de investimento na área educacional e lutarmos pela implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), previsto na Meta 20 do Plano Nacional
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
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e valorizados, uma vez que de 85 a 90% dos gastos de uma escola são destinados aos salários. Na outra ponta, olhando para os alunos, há tentativas de melhorar as condições de ensino e infraestrutura da escola por meio do o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Estes dois mecanismos, previstos no PNE, são mais uma das metas em atraso
Especialistas debatem educação integral, financiamento e Ideb
- 28/04/2017
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, as estratégias voltadas para a educação integral, Maria destacou a PEC 55, entre outras medidas de restrição e corte de recursos. “É por meio do Fundeb e do sistema Custo Aluno-Qualidade Inicial e Custo Aluno-Qualidade (CAQi-CAQ), isto é, das condições mínimas necessárias para garantir o processo de ensino-aprendizagem com qualidade, que o Brasil poderá cumprir as metas
PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente
- 15/06/2018
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da implementação progressiva do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), instrumentos que preveem um padrão mínimo de financiamento da educação, de modo a garantir qualidade em sua oferta; além do estabelecimento de um regime de colaboração, em que a União se responsabiliza a complementar financeiramente Estados, Distrito Federal e municípios
19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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. Custo Aluno Qualidade O CAQ é um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na prática. De acordo com o PNE, até 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino
Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse artigo vetado garantiria a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Esse mecanismo traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Motivos do resultado “Outra consequência esperada da retirada do PNE das prioridades orçamentárias do governo
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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-las, é fundamental construir amplo debate sobre financiamento da educação pública, já iniciado com a campanha de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), ausente na proposta do candidato. JOÃO AMOÊDO (NOVO) Subir 50 posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA); Universalizar o acesso das crianças às creches
Governo atua na contramão do PNE
- 23/06/2017
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que apresenta, de forma simples e didática, o cronograma do plano. Segundo essa lógica, o ano de 2016 era chave. Era o prazo máximo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, incorporado na lei do PNE na estratégia 20.6, que tem como objetivo garantir que todas as escolas públicas
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
- 14/05/2019
- Radar de Imprensa
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é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública
6 respostas inovadoras para desafios apontados no Censo Escolar
- 16/02/2018
- Radar de Imprensa
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) é a garantia financeira de padrões de qualidade, que envolvem o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). As inovações educacionais também são estratégias para promover a equidade. De acordo com o relatório global “Podemos dar um salto? O potencial das inovações educacionais para acelerar rapidamente o progresso”, do The Brookings
Como a diversidade se traduz em desigualdade na escola brasileira
- 23/07/2018
- Radar de Imprensa
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também pontua como um problema a desigualdade entre os municípios e alerta para a necessidade de rever o repasse de recursos entre os entes federados, garantindo o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), valor mínimo a ser investido por aluno para garantir a qualidade do ensino. Para tanto, Araújo afirma que seria necessário discutir o Fundeb e um novo formato